4 erros comuns nos processos de cidadania portuguesa para a CIL

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Com o estudo genealógico pronto e o com o ascendente sefardita identificado, é hora de avançar com no processo de cidadania portuguesa por essa via: enviar a documentação para a CIL (Comunidade Israelita de Lisboa) ou para a CIP (Comunidade Israelita do Porto). Esse processo, quando não é bem orientado, pode ser indeferido pela instituição e gerar atrasos. Listamos alguns dos erros mais comuns nesta fase.

1. Achar que a CIL ou a CIP fazem parta do Estado Português

A CIL e a CIP são instituições religiosas com função pública, já que receberam uma delegação do Estado Português, mas não são órgãos do Estado. Elas foram escolhidas para validar os estudos genealógicos e emitir o certificado de vínculo sefardita, necessário à concessão da nacionalidade. Sendo assim, são instituições autônomas e gerem os processos ao seu modo e tempo. Não há, por exemplo, norma que regule o tempo para emissão do certificado. A CIL podem levar até 7 meses.

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2. Pensar que apenas o envio do relatório genealógico satisfaz os requisitos.

É comum aos candidatos à cidadania portuguesa pela via sefardita acharem que o envio do relatório genealógico é suficiente. A árvore genealógica, por exemplo, precisa estar num modelo específico estabelecido pelas instituições. Também são necessários outros documentos de ordem pessoal, dentre eles o requerimento. É importante ter atenção no preenchimento desse requerimento, pois qualquer erro ou qualquer inconsistência pode gerar um indeferimento. Daí a importância de estar bem orientado.

3. Submeter o processo na comunidade israelita não é iniciar o processo de nacionalidade.

A conclusão de cada etapa do processo de cidadania pela via sefardita deve ser comemorada. Com a CIL e com a CIP não é diferente. No entanto, é preciso ficar claro que a conquista do Certificado não é o mesmo que a nacionalidade portuguesa em si. É preciso ainda dar entrada no processo na Conservatória e aguardar a análise de todos os requisitos legais, o que pode levar até 18 meses. As comunidades israelitas atestam a ancestralidade, mas é o estado que concede a cidadania.

4. Não existe “jeitinho brasileiro” com a CIL e com a CIP.

A cultura do “jeitinho brasileiro” não tem espaço no processo de cidadania portuguesa pela via sefardita. Não há “jeitinho” para diminuir o tempo de espera, pular etapa ou evitar taxas. A orientação adequada é a única forma de agilizar o processo. Além disso, é preciso respeitar o tempo exigido pelas instituições.

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É difícil lidar com a ansiedade quando estamos na busca pela cidadania portuguesa por meio dos sefarditas, mas é indispensável conhecer bem como funciona cada etapa e ter paciência. A boa orientação faz toda a diferença para o sucesso do seu processo.

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