Mitos sobre a cidadania portuguesa pelos sefarditas

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cidadania portuguesa pela via sefardita é um daqueles temas que despertam curiosidade, mas também muita desconfiança e informações equivocadas. Afinal, é uma conquista recente (o Decreto-Lei 30-A é de 2015) e, processos de dupla nacionalidade geram dúvidas e, consequentemente, criam alguns mitos. Listamos aqui os principais deles:

1. “Essa história de cidadania sefardita é golpe.

Diariamente conversamos com pessoas de diversas partes do mundo que acreditam que a cidadania portuguesa por meio dos judeus sefarditas é uma armadilha de aproveitadores, um golpe. Mas, não é. Há uma lei portuguesa que concede este direito: art. 6º, nº. 7 da Lei da Nacionalidade (Lei nº37/81). Ou seja, você pode, sem medo, responder ao formulário de pré-análise genealógica.

2. “Não é possível comprovar ligação com ancestral sefardita.

Em alguns casos, o estudo genealógico precisa retroceder 17 gerações para encontrar o ancestral sefardita. Mas, por mais complicado que isso possa parecer, é perfeitamente possível. É importante que esse ancestral sefardita tenha sofrido alguns dos processos de expulsão, conversão forçada ou perseguição que ocorreram na Península Ibérica por volta dos anos 1490.

VOCÊ PODE SABER SE TEM ANCESTRAL SEFARDITA.

3. “Cônjuges e filhos têm automaticamente direito à cidadania pela via sefardita.

Não é bem assim. Os filhos de portugueses (de pai ou mãe) nascidos fora do território nacional têm direito a requerer a atribuição da nacionalidade portuguesa, desde que realizem manifestação de vontade nesse sentido. Os cônjuges casados com um nacional português também podem requerer a aquisição de nacionalidade portuguesa, mediante declaração, ainda na constância do matrimônio, desde que esteja casado há mais de três anos e possa comprovar efetiva ligação com a comunidade portuguesa.

4. “Basta ter um sobrenome português para conseguir a cidadania sefardita.

Os sobrenomes são indícios, mas não determinam se você é ou não descendente de judeus sefarditas. Para comprovar esse vínculo, é realmente necessário um estudo genealógico. O primeiro passo para isso é conseguir certidões de nascimento, casamento ou óbito dos seus antepassados. Você pode conferir uma lista com 5 tipos de documentos importantes para a comprovação do vínculo sefardita.

VOCÊ PODE SABER SE TEM ANCESTRAL SEFARDITA.

A informação sempre será a melhor alternativa diante de uma incerteza (e, muitas vezes, diante das certezas). Saber onde buscar essas informações é igualmente importante. 

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