Passo a Passo para obter cidadania Portuguesa

2
816

De maneira geral podemos dividir o percurso do pedido da cidadania portuguesa pela via sefardita em três etapas. Cada uma delas tem seus próprios requisitos e particularidades e são fundamentais para a continuidade do pedido e a sua conclusão bem sucedida. 

1. Estudo Genealógico 

O ponto de partida para a cidadania portuguesa pela via sefardita é o estudo genealógico. É por meio dele que o genealogista consegue construir o seu caminho geracional que leve à identificação do ancestral sefardita. No processo de construção do estudo genealógico, além dos documentos do requerente, são consultados registros públicos, livros e fontes históricas que ajudem a estabelecer e documentar o vínculo.  

Esta etapa consiste então em uma pesquisa profunda e elaborada da sua árvore genealógica. Neste ponto é muito importante que você tenha informações como os nomes e cidades onde nasceram os pais, avós, bisavós. Essas gerações representam a parte mais afunilada da sua árvore e é onde a presença dos documentos pessoais como certidões de nascimento, casamento e óbito fornecem dados importantes para ajudar no avanço da pesquisa dos ascendentes. 

Por fim, é importante dizer que se você não possui esses dados, você pode recorrer aos seus familiares e às memórias de família que te ajudem a identificar onde as certidões podem ter sido registradas e tentar obter uma segunda via. Além disso, você pode acessar sites como o Family Search e o My Heritage e começar a sua árvore genealógica. Por vezes esses sites ajudam a encontrar correspondências e ramos familiares desconhecidos até então.

Você também pode responder a este formulário para saber se há um ancestral sefardita na sua genealogia.

2. Certificado Israelita

A segunda etapa é a certificação da comunidade israelita. Esta pode ser feita por duas comunidades reconhecidas pelo governo português: a Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) e a Comunidade Israelita do Porto (CIP). Cada uma delas estabeleceu seus próprios critérios para a emissão do certificado. Vale destacar que a certificação é indispensável para a conquista da nacionalidade. 

O requerente deve apresentar um relatório genealógico que comprove o vínculo com um antepassado sefardita, ou seja, um judeu originário de Portugal ou Espanha perseguido pela Inquisição entre os séculos XV e XVIII. Cada geração deve ser comprovada por meio de documentação, como certidões de nascimento, casamento ou óbito, bibliografia reconhecida pelas comunidades judaicas etc. E aqui reside a importância de um estudo genealógico feito de maneira adequada. 

Vale destacar que não é preciso ser judeu para conquistar a nacionalidade portuguesa pela via sefardita, mas sim, descendente de um judeu sefardita. 

DESCUBRA SE TEM ASCENDÊNCIA SEFARDITA!

3. Conservatória

De posse do certificado emitido pela Comunidade Israelita, o requerente deverá juntar a ele todos os outros documentos exigidos pela Lei da Nacionalidade Portuguesa. É importante estar atento ao fato de que a documentação deve seguir os padrões legais exigidos em Portugal. 

Esta é a etapa final. Assim, reunindo tudo o que for preciso, pode-se enfim dar entrada no processo de nacionalidade por naturalização pela via sefardita junto à Conservatória dos Registos Centrais, órgão notariado português responsável pela análise dos processos de nacionalidade. 

Uma vez feita a análise e tendo sido aprovadas as informações do solicitante, a Conservatória envia os dados para o Ministério da Justiça, que, em última instância, é o responsável pelo deferimento do pedido de nacionalidade e responsável pela ordem de emissão do assento de nascimento por naturalização. Você se torna português a partir da assinatura deste documento, e não do seu nascimento.

DESCUBRA SE TEM ASCENDÊNCIA SEFARDITA!

Você pode se interessar também por estes artigos:

2 COMENTÁRIOS

  1. Boa tarde, gostaria de saber se tenho direito a nacionalidade portuguesa.
    Segundo algumas listas que achei, é possivel identificar 2 sobrenomes na lista que estão na minha família, o Oliveira e o Moraes. Temos também o Jacob que em algumas lista varia para Jacobo ou Jacomo.
    Segue nomes dos meus avos, de mãe e pai:
    Materno:Ana Jacob Liquer e Sebastião Ribeiro de Moraes
    Paterno: Inácio Beserra de Oliveira e Maria Verônica de Oliveira.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here